Introdução

Estes Termos estabelecem termos de checkout e termos de plataforma de pagamento para uso do AtomicPay, de propriedade da Atomicat Ltda. (CNPJ 47.164.113/0001-96). Este acordo de serviço de pagamento é o contrato principal entre AtomicPay e o usuário.

AtomicPay intermedia pagamentos para Usuários, Compradores e Vendedores. Ao utilizar AtomicPay, o Usuário concorda com estes termos de checkout, política de pagamento online e documentos integrantes do acordo de serviço de pagamento.

I. Definições

AtomicPay é a solução de intermediação sob termos de plataforma de pagamento. Usuário é titular da Conta que acessa ou registra junto à AtomicPay conforme termos de checkout.

Compradores pagam; Vendedores recebem via AtomicPay sob política de pagamento online. Transação inclui cartão, PIX, boleto ou outros meios no acordo de serviço de pagamento.

Conta, Saque e Recorrência conforme definidos nestes termos de plataforma de pagamento.

II. Aceite do contrato e documentos integrantes

Integram o acordo de serviço de pagamento os Termos, Política de Privacidade e Política de Conteúdo — termos de checkout e termos de plataforma de pagamento aplicáveis.

Cadastro e aprovação implicam aceite integral do acordo de serviço de pagamento e política de pagamento online.

AtomicPay pode adicionar condições. Uso continuado implica aceite sob termos de plataforma de pagamento.

III. Objeto

AtomicPay presta gestão de pagamentos eletrônicos sob termos de checkout — captura, processamento, conciliação e liquidação.

Painel AtomicPay para carteira, extratos e recebíveis. AtomicPay atua como intermediadora, não instituição financeira, sob acordo de serviço de pagamento.

IV. Cadastro e verificação de informações

Dados cadastrais exigidos por termos de plataforma de pagamento e política de pagamento online.

Atualização e verificação. Bloqueio de Conta conforme termos de checkout em caso de risco.

V. Processamento de pagamentos

Liquidação na Conta após taxas, conforme acordo de serviço de pagamento.

Histórico atualizado após cada pagamento. Divergências comunicadas sob política de pagamento online.

Fraude: comunicação imediata. Suspensão conforme termos de plataforma de pagamento.

VI. Remuneração

Taxas de transação e saque conforme termos de checkout e acordo de serviço de pagamento.

Descontos na Conta. Ajuste de taxas com aviso prévio sob termos de plataforma de pagamento.

VII. Restituição de valores aos compradores

Políticas de cancelamento do Usuário sob política de pagamento online. AtomicPay não responde por produtos do Usuário sob termos de checkout.

Restituição demandada: notificação e dedução conforme acordo de serviço de pagamento.

VIII. Chargebacks, disputas e retenções

Disputas e chargebacks sob termos de plataforma de pagamento. Retenção até resolução.

Bloqueio por risco, fraude ou descumprimento conforme política de pagamento online.

IX. Prazo, alterações e rescisão

Contrato por prazo indeterminado sob acordo de serviço de pagamento. Alterações notificadas conforme termos de checkout.

Rescisão conforme hipóteses previstas nos termos de plataforma de pagamento.

X. Restrição de uso e responsabilidade

Uso conforme lei, termos de checkout, Política de Conteúdo e política de pagamento online.

AtomicPay atua como intermediadora sob acordo de serviço de pagamento.

Responsabilidade integral do Usuário por violações sob termos de plataforma de pagamento.

XI. Proteção de dados, anticorrupção e disposições gerais

LGPD e Política de Privacidade conforme acordo de serviço de pagamento.

Leis anticorrupção e PLD. Foro São Paulo sob termos de checkout e termos de plataforma de pagamento.