Introdução
Esta Política de Conteúdo integra os Termos e Condições de Uso e estabelece as diretrizes para a utilização da Ferramenta AtomicPay, delimitando os tipos de conteúdo expressamente proibidos por infringirem normas legais, princípios éticos ou valores adotados pela AtomicPay.
O objetivo é garantir um ambiente seguro, transparente e em conformidade com as regulamentações aplicáveis, protegendo tanto os usuários quanto a própria plataforma de possíveis riscos e violações.
O descumprimento das regras poderá acarretar suspensão, bloqueio ou encerramento definitivo da licença de uso da Ferramenta AtomicPay, sem prejuízo de outras providências legais cabíveis.
1. Conteúdo proibido
São proibidos conteúdos que envolvam produtos físicos, materiais tangíveis ou de natureza presencial, sendo aceitos apenas produtos digitais e intangíveis, como e-books e cursos online.
Também são vedados materiais sem valor educativo ou informativo, conteúdos que incentivem comportamentos de risco, tratamentos sem comprovação científica, uso de substâncias ilegais, práticas inseguras, violência explícita, choque ou repulsa sem finalidade educativa.
Não são permitidos conteúdos que incentivem práticas ilícitas, como uso ou venda de drogas, tráfico de armas, exploração humana, falsificação, pirataria digital, lavagem de dinheiro ou fraudes financeiras.
São proibidos conteúdos que violem direitos de personalidade, privacidade, normas de proteção de dados pessoais, propriedade intelectual, direitos autorais, marcas, patentes ou segredos industriais sem autorização.
Conteúdos pornográficos, obscenos, com nudez explícita, prostituição, pornografia infantil, exploração sexual, discriminação, violência, discurso de ódio, assédio, bullying, ameaças, intimidação ou perseguição online não serão tolerados.
Produtos com promessas enganosas, como enriquecimento instantâneo, emagrecimento rápido, curas milagrosas ou soluções extraordinárias sem comprovação científica, não serão aceitos. Materiais ligados a loterias, apostas, cassinos ou jogos de azar só serão permitidos quando autorizados por legislação específica.
2. Serviços equiparados a infoprodutos
Serão considerados equiparados a Infoprodutos os produtos ou serviços que, embora não sejam estritamente digitais, atendam aos critérios dos Termos e Condições de Uso.
Podem se enquadrar nessa categoria consultorias e mentorias individuais ou em grupo, eventos presenciais com cunho educacional, como palestras e workshops, e serviços não regulamentados como criação de sites, edição de vídeos, consultas de tarô, coaching e suporte em ferramentas digitais.
3. Serviços avaliados caso a caso
Serviços relacionados a nichos de renda extra, serviços administrativos e serviços regulamentados exercidos por profissionais habilitados podem ser aceitos desde que passem por análise detalhada do Departamento de Risco.
A avaliação busca garantir conformidade com os Termos Gerais de Uso e as diretrizes da AtomicPay. O processo é manual e pode levar até 48 horas para aprovação.
Em situações específicas, conteúdos inicialmente proibidos poderão ser permitidos para fins educacionais, desde que apresentados com clareza, de forma ética e imparcial. A análise será feita caso a caso pela equipe AtomicPay.
4. Mudanças, denúncias e dúvidas
A AtomicPay pode alterar esta Política a qualquer momento para garantir conformidade com legislações vigentes e boas práticas do setor. Qualquer modificação será comunicada aos usuários pelos canais oficiais da plataforma com cinco dias de antecedência.
Para reportar violações ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@atomicpay.com, com o assunto Denúncia ou Política de Conteúdo.
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